O ponto de partida
Olha, a questão não é se o imposto existe, é como ele se aplica ao seu bolso quando você entra no mundo das apostas online.
IEJO: quem é e o que faz
O Instituto dos Jogos Eletrônicos (IEJO) controla tudo, desde licenças até a cobrança de tributos. Não tem mistério: se a sua plataforma não está registrada, o fisco bate à porta.
Taxas que realmente importam
Primeiro, a taxa fixa de 5 % sobre o lucro bruto das casas de apostas. Segundo, a contribuição de 0,5 % sobre o volume de apostas. Não é opcional, é obrigatório.
Como calcular o seu débito
Aqui está o truque: pegue o total das apostas, multiplique por 0,5 %, depois subtraia o lucro já tributado pelos 5 %. Simples, mas poucos fazem isso corretamente.
Exemplo prático
Se a sua casa movimentou 100 000 €, paga 500 € de taxa de volume e, supondo 20 000 € de lucro, mais 1 000 € de imposto sobre lucro. Total: 1 500 €.
Fique longe das armadilhas
Não se engane com promessas de “isenção para novos operadores”. O IEJO tem auditorias surpresa e multas que podem chegar a 200 % do imposto devido.
Documentação essencial
Guarde relatórios diários, extratos bancários e comprovantes de pagamento. O auditor vai querer tudo em ordem, ou você paga dobrado.
Onde encontrar a legislação completa
Para detalhes minuciosos, acesse https://casasonlinelegaispt.com/artigos/imposto-apostas-portugal-iejo/.
O que fazer agora
Implemente um software de cálculo automático. Se não quiser perder tempo, contrate um especialista que já conhece o IEJO. Agir agora evita surpresas depois.
